Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Argentino obtém liberdade no STF

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Preso em flagrante por atentado violento ao pudor tem pedido de liberdade negado

Réu sustentou ser primário, possuir bons antecedentes, ter residência fixa, ocupação lícita e que não existe qualquer fundamentação na decisão que manteve sua prisão cautelar

Plenário do Supremo nega extradição de tanzaniano

O tanzaniano é acusado de tráfico internacional de cocaína, entre o Brasil, Argentina, Itália e Suíça.

Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, condenou a União a pagar indenização por danos morais, proveniente de prisão ilegal de depositário que apresentara o bem penhorado.

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex

Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa